Nota Singeperon

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O SINGEPERON vem, por meio da presente nota,

1. Tranquilizar a sociedade rondoniense, garantindo que as atividades no sistema prisional estão dentro da máxima normalidade.

2. Informa às autoridades que, por deliberação, os e as agentes penitenciários declararam que irão realizar a Operação Padrão;

2.2. Com isso, a estrita legalidade será observada e nenhuma norma ou decisão judicial será descumprida.

2.3. Com isso, o SINGEPERON chama a atenção para o Estado Inconstitucional de Coisas, que ameaça a integridade física de pessoas sob a custódia do Estado, compromete a ressocialização e impacta diretamente nas condições de trabalho dos agentes penitenciários.

3. Informamos que a medida é decorrente de descumprimento, pelo Executivo, de acordo prévio, homologado judicialmente.

3.2. Dessa maneira, que atua em desacordo com compromissos prévios, descumpre decisão judicial, afronta o Parlamento e avilta contra a segurança jurídica é o responsável pelo veto da Lei Orçamentária.

4. Nos mantemos serenos e dispostos ao diálogo.

A diretoria.