quinta-feira, junho 4, 2020

LEGISLAÇÕES

Portaria Nº 4727/2019

Portaria Nº 4727/2019 SEJUS - Escala Saúde

Portaria Nº 3705/2019

Normas atinentes as viagens em missões dos servidores penitenciários

Portaria Nº 3076-2019

Portaria Nº 3076-2019 SEJUS - Sistema de Informação Penitenciária

Portaria Nº 3638-2019

Portaria Nº 3638-2019 SEJUS - Incursão em Ambiente Prisional – CIAP

Portaria Nº 3565-2019

Portaria Nº 3565-2019 SEJUS - Uso de Veículos

Modernização Prisional

Doe-16_01_2018 Modernização Prisional

Portaria 2069

Portaria 2069 - Parte 1 - Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Sistema Penitenciário do Estado de Rondônia

Resolução Nº 1 de 09 de março de 2009 - CNPCP EFETIVO PRESÍDIO

Resolução Nº 1 de 09 de março de 2009 - CNPCP - Efetivo de servidores nas Unidades Prisionais

LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.992

LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.992 - Regime Jurídico dos Servidores de RO - atualizado

CARTILHA SINGEPERON

Cartilha da Operação Legalidade, conforme Leis, Resoluções e Portarias vigentes

DECRETO Nº 18.329 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 - MASPE

Manual de Administração do Sistema Penitenciário de Rondônia

DECRETO N. 22.374 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - MASPE

Altera os artigos 154, 155, 156, 158, 167, 168, 170 do MASPE

Plano de Contingência no Âmbito Operacional da SEJUS

O Plano de Contingência no Âmbito Operacional da SEJUS/RO, onde busca estabelecer respostas enérgicas ao momento de pandemia que estamos vivenciando.

Nova Portaria 1727 de enfrentamento ao COVID-19

Portaria 1727, de 31 de Maio de 2020, de enfrentamento ao COVID-19 no Sistema Penitenciário de Rondônia.