ALE derruba veto de Marcos Rocha referente ao realinhamento dos Agentes Penitenciários

O governador Marcos Rocha, havia vetado o projeto de lei, diante disso, os agentes penitenciários como forma de protesto, realizam a operação padrão em todas as unidades prisionais.

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Na sessão desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa de Rondônia, os Deputados Estaduais derrubaram o veto do executivo, referente ao realinhamento salarial dos agentes penitenciários de Rondônia.

O governador Marcos Rocha, havia vetado o projeto de lei, diante disso, os agentes penitenciários como forma de protesto, realizam a operação padrão em todas as unidades prisionais do Estado de Rondônia, alegando que não iriam levar mais o Estado “nas costas” como vinham fazendo.

Devido o baixo efetivo, as atividades penitenciárias ficaram prejudicadas, causando transtornos e prejuízos para os detentos, advogados, oficiais de justiça, recebimento de apenados, escolta de apenados, dentre outros serviços essenciais. Com isso, gerando caos e prejuízos para toda sociedade.

O veto foi derrubado, agora os servidores esperam os próximos passos, o governador Marcos Rocha terá que encaminhar o projeto de lei à ALE até Fevereiro, conforme acordo judicial, mas podendo ser enviado antes, caso o governador opte para agilizar esse impasse, para que seja aprovado o projeto pelos Deputados, e, até o quadriênio deste ano, para ser implantado no vencimento dos servidores.

A “operação padrão” ainda continua, Daihane volta a lembrar que, ninguém será punido ou sofrer algum tipo de sanção por agir dentro da legalidade, nada mudou, desta forma, a presidente pede a união de todos, para que a categoria possa sair vitoriosa dessa primeira batalha.